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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:08
Erro em fatura provoca indenização
A empresa cobrou o cliente por um serviço não prestado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2021 - 12:23
Faculdades devem devolver em dobro cobrança de taxas inerentes ao serviço prestado
Na Inicial, referenciou-se a instauração de inquérito civil, em que se concluiu pela cobrança abusiva de taxas do corpo discente – para o fornecimento de documentos acadêmicos - das instituições acima referenciadas, não abrangidas pelo valor das mensalidades usuais.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 11:19
Companhia aérea é condenada a pagar indenização por serviço mal prestado
O valor da indenização foi fixado em R$ 2 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2016 - 16:21
Hospital deve indenizar paciente por ter agido com negligência no atendimento prestado
A indenização por danos morais foi fixada em R$ 27,5 mil
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 14:28
Quarta Turma considera válido o aval prestado em cédula de crédito rural
Com esse entendimento, o colegiado deu provimento a recurso do Banco do Brasil para prosseguir com ação de execução contra avalista de financiamento destinado a produtor rural
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2013 - 18:15
Empresa de telefonia é condenada por cobrança de serviço de internet não prestado
Cliente afirma que empresa cobrou serviços nunca instalados e prestados
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2012 - 10:30
SPTrans é condenada a indenizar cadeirante por falha no serviço prestado
Deficiente físico será indenizado moralmente em R$ 12.440 mil reais por conta da prestação inadequada do serviço de transporte
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:56
Ministro do STF diz que manutenção da prova da OAB foi um serviço prestado à sociedade
?Tem que separar o interesse individual do interesse coletivo. O advogado exerce função pública, e quando não tem capacitação, coloca em risco a paz social?, disse o ministro ao deixar o plenário do STF
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 16:15
Trabalho prestado a candidatos a cargo de deputado deve ser remunerado
Não houve recurso e o processo já foi arquivado
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 11:17
Serviço subordinado e não-eventual prestado por médico em clínicas caracteriza relação de emprego
Vínculo empregatício entre uma cardiologista e a clínica de geriatria e emagrecimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 17:01
Falta de comprovação de defeito no serviço prestado afasta dever de indenizar
A pretensão inicial consiste na reparação de danos morais e materiais, decorrentes da hospedagem da autora em hotel inferior ao contratado, bem como na rescisão do contrato e restituição da importância paga.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Julho de 2016 - 16:09
Operadora é condenada a devolver em dobro por serviço de TV mal prestado
A falha na prestação de serviços perdurou por 12 meses.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 20:00
Site de compras coletivas terá que indenizar noiva por serviço não prestado
O prestador de serviços responde objetivamente pela falha de segurança do serviço de intermediação de negócios e pagamentos oferecido ao consumidor
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 13:30
Cobrança de ISS sobre arrendamento mercantil cabe ao Município onde o serviço é prestado
Local onde se comprova haver unidade econômica ou profissional da instituição financeira com poderes decisórios suficientes à concessão e aprovação do financiamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:25
Ação indenizatória. Responsabilidade civil contratual. Obrigação não cumprida. Falha no serviço prestado.
Contrato de prestação de serviço de segurança eletrônica monitorada.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 12:48
Trabalho prestado para empresas do mesmo grupo representa um único contrato
A transportadora TNT Mercúrio foi condenada a retificar o tempo de contrato registrado na CTPS de um ex-motorista
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de cobrança. Serviços de coleta de lixo prestado por empresa concessionária de serviço público. Tarifa.
Preço público. Inteligência dos arts. 30 r 175 da carta magna, e art. 9º da lei n. 8.987/95. Precedentes desta corte e do Supremo Tribunal Federal.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 10:35
Administração Pública deve reembolsar contrato de serviço prestado, mesmo sendo nulo
de serviço já prestado, por parte da obra já executada ou pelos produtos já entregues, porque, do contrário, haveria enriquecimento sem causa.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 13:16